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Hédio Silva Jr
Artigo ·
ano passado
STJ viola tratado internacional ao chancelar manipulação ideológica de crime racial
Em 2015 nossa Corte da Cidadania inaugurou um admirável marco divisório na interpretação do delito racial ao proclamar que a injúria racial constitui espécie do gênero crime racial. Estávamos em sede...
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Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Inteiro Teor ·
há 9 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16: XXXXX-10.2015.5.16.0002 XXXXX-10.2015.5.16.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO CONSULTA JURISPRUDENCIAL - INTEIRO TEOR NUMERO ÚNICO: 00002-2015-002-16-00-9-AP DES(A). RELATOR(A): ILKA ESDRA SILVA...
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